As origens

Antecedentes da assistência sanitária.

José Pérez Mateos lança a proposta definitiva de previdência social para aliviar o desamparo e o infortúnio dos médicos.

Quando um médico de Múrcia chamado José Pérez Mateos irrompe na cena profissional para apresentar uma proposta ousada e ao mesmo tempo simples para consolidar, uma vez por todas, o mutualismo sanitário, a preocupação pelas consequências que o desamparo e o infortúnio estavam a produzir nos médicos e nas suas famílias é cada vez mais evidente.

A década de 1920 chega ao fim e os extraordinários progressos que são sentidos pelos profissionais de saúde, tanto a nível científico como a nível de prestígio social, não vêm acompanhados da sua proteção mútua. É verdade que há cada vez mais organizações de previdência, mas são de âmbito local, os seus benefícios, insuficientes e a sua continuidade, muito irregular.

A situação é claramente deficiente, no entanto, verifica-se um clima de opinião muito favorável à criação de uma instituição capaz de estruturar, de uma forma ampla e geral, a assistência sanitária. Para tal contribui o desenvolvimento progressivo das ordens profissionais, a imparável expansão do conceito de segurança social e, em especial, a dramática realidade do médico, para quem a doença, a invalidez ou a morte constituíam, mais do que desgraças pessoas, verdadeiras tragédias familiares.

Era necessário alguém que fosse capaz de liderar um movimento que já estava quase formado, alguém que pudesse apresentar uma solução definitiva para um problema real e persistente. Pérez Mateos consegue-o invocando duas ideias certamente inventadas mas às quais até então ninguém havia dado a necessária importância: âmbito nacional e caráter obrigatório.

Estas tinham de ser as principais características de uma nova instituição, uma mutualidade que integrasse todas as existentes, que exercesse as duas modalidades básicas de previdência e solidariedade social através de contribuições dos associados e que contasse com o apoio jurídico do Estado.

Muitos anos, ou melhor, séculos antes da enunciação teórica e definitiva da Previsión Sanitaria Nacional, os profissionais liberais tinham começado a ponderar a necessidade de se precaverem contra a incerteza radical de sua existência. Os primeiros precedentes remontam à Antiguidade, quando os gregos e romanos desenvolveram sociedades de socorro mútuo que, com o passar do tempo, se transformaram nas três instituições fundamentais de previdência que surgiram na Idade Média e chegaram até a Moderna: os grémios, as irmandades de socorro e os montepios.