História da PSN

História da PSN

Adaptação controversa (1960-1977)

Aviso do Instituto de Contas.


No dia 19 de junho de 1971, o referido Instituto emite um relatório de 48 páginas e 28 anexos, cuja conclusão levanta sérias dúvidas sobre o montante, a importância e os saldos das contas do balanço. De la Fuente, que já tinha começado a adotar as primeiras medidas de reorganização administrativa, convoca uma Assembleia de Mutualistas para a aprovação definitiva da desejada revitalização da Entidade.

O esperado encontro realiza-se no dia 2 de julho de 1971 e os seus resultados são animadores: tal como há alguns anos, a Direção-Geral da Saúde volta a ratificar a constituição legal do novo Conselho de Administração, cuja principal missão será reformar os estatutos da PSN e habilitar uma administração de gestão e duas consultorias, uma jurídica e outra atuarial, que garantam o bom funcionamento da Entidade.

Os estatutos em vigor datam de 1944. Parece evidente a necessidade de reforma, mas a tarefa é difícil. Com efeito, o anteprojeto elaborado, inicialmente concebido para a sua discussão na Assembleia de dezembro de 1972, é retirado por não se adequar a todos os setores.

Para não deixar o assunto completamente de lado, o Conselho coloca uma questão aos membros da assembleia, muito ilustrativa da encruzilhada em que se encontra a Entidade: «O projeto de reforma dos Estatutos deve manter a tradicional ligação da PSN às ordens que lhe deram vida, lhe prestam um inestimável apoio espiritual, administrativo e económico e mantêm o espírito de fraternidade, ao mesmo tempo que possibilitam a solidariedade necessária entre todos os profissionais de saúde de Espanha, ou convém mais fazer tábula rasa disso e adaptar-se estritamente à Lei e Regulamento das Mutualidades com rigorosa juridicidade?

A Assembleia pronuncia-se por unanimidade a favor da permanência da ligação da PSN às associações. Em fevereiro de 1974, volta a abordar o assunto: desta vez, os membros da Assembleia dispõem de um projeto de reforma que desencadeia uma calorosa discussão sobre a representatividade da Assembleia, a participação dos mutualistas – que, por esta altura, são mais de 63.000 – e a proporcionalidade entre órgãos sociais e administrativos. Opta-se, finalmente, por recolher todas as alterações e comentários e desenvolver um novo projeto de reforma, que é apresentado outra vez à Assembleia em dezembro.

O presidente De la Fuente declara que «a redação dos Estatutos foi reformulada no intuito de criar uma abertura inédita na história da Mutualidade», utilizando certamente para o efeito um termo extremamente atual da situação política espanhola: Franco está muito doente e o regime começa a desmoronar-se entre incontroláveis sinais de abertura política e social. Além disso, o novo texto consagra a mudança do governo designado pelos conselhos de ordens por outro constituído pela maioria absoluta dos votos dos membros da Assembleia e do Conselho de Administração e reúne minuciosamente todas as disposições legais do momento. «Os estatutos são os mais completos entre os que regulam as mutualidades em Espanha, porque os sintetiza todos», frisa De la Fuente. A 21 de junho de 1975, realiza-se uma Assembleia extraordinária que aprova os estatutos.

Termina assim um longo processo que abre a porta a uma nova Entidade. Mas durante a década de 1970, as mudanças não são apenas regulamentares. Enquanto se discutia sobre os estatutos, o presidente De la Fuente promovia os seus outros projetos de modernização, tais como a reorganização técnica e administrativa e o saneamento financeiro; a profissão farmacêutica é integrada definitivamente, com caráter obrigatório, após a dissolução da Caja de Previsión y Socorro del Cuerpo Farmacéutico (Caixa de Previdência e Socorro do Corpo Farmacêutico); os benefícios melhoram e são criadas novas coberturas (acidentes pessoais, amortização de empréstimos, orfandade, financiamento de veículos).

A AMF-AT continua a suscitar preocupações, bem como o seguro de intervenções cirúrgicas, mas isso não impede a abordagem de novos projetos como uma sociedade de investimento imobiliário e cooperativas de crédito e de habitação. Alfonso de la Fuente deixa o seu cargo a José María Artamendi no dia 25 de fevereiro de 1977.

Em junho desse ano, os espanhóis votam pela primeira vez depois de mais de quarenta anos de ditadura. A Espanha contemporânea abre caminho e nela viaja uma nova PSN que ainda tem pela frente muitos desafios e objetivos a cumprir.

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