História da PSN

História da PSN

Início do fim da mutualidade obrigatória (1977-1988)

O novo presidente, José María Artamendi.


O efervescência social e política dos primeiros anos da democracia também atinge à PSN, que enfrenta abertamente e com todas as consequências da iminência de um evidente fim de etapa. A mutualidade não serve – porque a Administração não lho permite – para atender às crescentes exigência dos mutualistas, cujas novas gerações contestam sistematicamente a obrigatoriedade. Dois presidentes, José María Artamendi e José Luis Gutiérrez Herrero, procuram com afinco alternativas e, ultrapassando alguns obstáculos, deixam assinalado o caminho do futuro com excecional precisão.

Os novos estatutos da Previsión Sanitaria Nacional pareciam ter modernizado definitivamente a Entidade, cujo único objetivo a partir desse momento (junho de 1975) não poderia ser outro senão a gestão otimizada da sua atividade e património. Mas a realidade, como a que vive a Espanha nos seus primeiros passos na democracia, não é tão simples. O novo presidente da PSN, José María Artamendi, toma posse do seu novo cargo a 25 de fevereiro de 1977.

O tesoureiro, José Paz, recebe-o com frieza: «Apesar dos relatórios otimistas dos últimos anos, a mutualidade poderá ver-se confrontada, a curto prazo, com dificuldades económicas em determinados benefícios por razões jurídicas, económicas e técnicas».

Artamendi percebe desde o início a magnitude da sua responsabilidade, especialmente quando tem de enfrentar dois problemas repentinos, que aparentemente não existiam apenas alguns meses antes.

Em abril, a Assembleia exige a constituição de duas comissões, uma para analisar e corrigir os novos estatutos, que resultaram ineficazes para alcançar o seu maior desafio – a democratização dos órgãos sociais – e outra para investigar o trabalho do anterior Conselho de Administração, presidido por Alfonso de la Fuente.

Antes do final de 1977 realizam-se mais duas assembleias, de caráter extraordinário. Na primeira, Artamendi informa da existência de anomalias na gestão de De la Fuente mas, assumindo a sua responsabilidade institucional e a fim de não lesar a Entidade, pede para não pôr o dedo na ferida, que poderia ter curado «com um pouco mais de informações de alguns e uma maior compreensão e fraternidade de todos». De la Fuente, presente na Assembleia, admite com orgulho: «Posso ter-me enganado, mas não foi um ato premeditado. Nunca faltei à verdade».

Na segunda Assembleia, realizada em novembro, Artamendi agarra o touro pelos cornos: «Isto tem de acabar aqui». De la Fuente insiste na sua tese: «Respondo pelos erros, mas não houve desvio de fundos». E um membro da Assembleia, Antonio Rodríguez, presidente da Ordem dos Médicos de Badajoz, resume o sentimento da Assembleia, que concorda em não tomar qualquer medida contra De la Fuente: «Vivemos um momento em que todos os espanhóis nos impusemos o esforço de aceitar amnistias».

Entretanto, a Administração começa a elaborar um projeto de regulamentação de entidades de seguros, que estabelece limites máximos para benefícios e que, na opinião de Ernesto Marco, Vice-Presidente da PSN, poderia acarretar «sérios problemas de sobrevivência para a Entidade». Em dezembro realizam-se eleições para a Assembleia, que é formalmente constituída em março de 1978. Artamendi continua a ocupar o cargo de presidente com o objetivo de reestruturar os seguros, os benefícios e os recursos humanos da PSN e abordar as relações com as ordens, que continuam a pedir financiamento para as suas necessidades imobiliárias.

As relações com as associações não estão a passar um bom momento. Artamendi apresenta ao seu Conselho uma moção em que denuncia a existência de «uma série de inquéritos velados e abordagens duvidosas» que impedem à Entidade concentrar-se no seu trabalho. A alusão está bem localizada: trata-se do Conselho Geral dos Farmacêuticos, que tem vindo a pedir repetidamente informações sobre o funcionamento da PSN e que ameaça sair da Entidade. Cerca de 16 por cento dos mutualistas são farmacêuticos. O presidente volta a reagir rapidamente e exorta ao seu Conselho: «Não tolerarei entraves ao nosso desempenho e se a única maneira de assegurar o correto funcionamento fosse apurar campos, seria deixado ao critério da Assembleia. Ou funcionamos, ou estamos a mais».
«A tão discutida obrigatoriedade não é cumprida em muitos casos e é-nos atirada à cara», queixa-se Artamendi.

Artamendi chama também à atenção as ordens devedoras, que acumulam atrasos no pagamento dos recibos da PSN, que passam diretamente aos seus membros. Para contaminar ainda mais o ambiente, o presidente da OMC, Jorge Pérez del Corral, delega no seu vice-presidente, Pedro Albert, as suas funções no Conselho da PSN. Artamendi opõe-se à mudança, talvez consciente do perfil de Albert, um dos membros da Assembleia mais críticos dos últimos tempos. Várias ordens de médicos apoiam Albert e manifestam o seu descontentamento à PSN.

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