História da PSN

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As origens

Pérez Mateos: soluções de previdência.


Pérez Mateos comparece na Assembleia de Barcelona com o seu projeto, elaborado, em grande medida, durante os dois últimos anos da sua vida e com o apoio institucional que lhe proporciona o cargo que ocupa nessa altura, a Presidência do Conselho das Ordens Médicas. Proclama com convicção algumas frases que ficam para a história: «Em poucas profissões o problema da previdência atinge dimensões tão dramáticas como na nossa, ou é mais difícil de resolver pelo individualismo feroz que nos caracteriza. Ficam por resolver os problemas angustiantes das viúvas, dos idosos desamparados, doentes crónicos, etc. Porque, embora existam instituições dessa natureza, o seu raio de ação é curto.»

Contudo, o seu raciocínio não convence todos. Imediatamente surge uma corrente de opinião que, embora favorável à articulação de mutualidades para abranger os profissionais, defende a preservação do caráter regional ou local que apresentavam as experiências realizadas até então. Pérez Mateos insiste na sua tese e replica: «A governação de uma mutualidade exige um conselho de administração composto por indivíduos conhecedores do seu mecanismo e pessoal administrativo honesto e competente. É fácil encontrar dez conselhos de administração e, pelo menos, cinquenta empregados com essas condições?»

As razões apresentadas por Pérez Mateos conseguem finalmente um apoio maioritário, com algumas concessões: a obrigatoriedade apenas se aplica aos novos filiados e mantém-se a independência das mutualidades mais solventes. Dois anos depois de concluída a histórica assembleia, especificamente no dia 27 de janeiro de 1930, o Governo aprova um decreto real que altera os estatutos da Organización Médica Colegial e que inclui a seguinte disposição adicional: «O Conselho Geral das Ordens Médicas irá elaborar e submeter à aprovação do ministro do Governo, no prazo de três meses, um projeto para a organização de uma instituição nacional de assistência médica que, acolhendo de igual modo aqueles que exercem a medicina em Espanha, abranja os riscos de invalidez e velhice e disponibilize às viúvas e aos órfãos auxílios ou pensões que lhes proporcionem algum meio digno de subsistência; tudo isso de uma forma que não exija sacrifícios incompatíveis com a modesta capacidade económica da maioria dos profissionais».
O caminho para criar oficialmente a Previsión Médica Nacional fica assim definitivamente aberto.

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