História da PSN

História da PSN

Um ano provisório (1997-1998)

Plano a 15 anos.


Após a demissão do Conselho de Administração de Juan Blázquez, a Direção Geral de Seguros confia a gestão da PSN a dois administradores provisórios, Luis Miguel Ávalos e Alberto Romero. A sua passagem pela Mútua é transitória: começam o saneamento e convocam os mutualistas para eleger um novo Conselho.

Dois altos funcionários da Confederação Nacional de Entidades de Previdência Social, Luis Miguel Ávalos e Alberto Romero, são nomeados administradores provisórios da PSN após a intervenção decretada pela Direção Geral de Seguros. Os precipitados substitutos de Juan Blázquez e do seu Conselho chegam à PSN com mensagens tranquilizadoras tanto para os empregados como para os mutualistas, mas a situação não convida ao sossego. É maio de 1997 e ninguém sabe ao certo o que vai acontecer com a PSN.

Pilar González de Frutos, diretora-geral da Direção Geral de Seguros, na sua única intervenção pública diretamente ligada à PSN, revela que a causa da intervenção não eram tanto as alegadas irregularidades das contas de 1995, mas sim a realização de uma série de investimentos e atividades diferentes da principal, a seguradora. Ávalos e Romero começam a tomar decisões firmes para conter as despesas: suprimem as consultorias externas, cancelam a publicação da revista Previsión, acabam com a Fundação Rei Alfonso XIII e começam a procurar possíveis compradores para a Residencial San Juan. Estas medidas permitam-lhes levar a projeção da percentagem das despesas com prémios para cerca de 20 por cento, valor legal, longe do perigoso 38 por cento que a PSN estava a registar durante a presidência Blázquez.

O maior problema que os administradores provisórios enfrentam é o regime de pensões AMFAT. Com o apoio da Direção Geral de Seguros, procuram negociar uma saída do seu iminente colapso financeiro. Embora a PSN seja apenas a administradora do regime, a Segurança Social entende que é o seu titular e responde pelos possíveis incumprimentos que possam ocorrer. Chega o mês de novembro e Ávalos e Romero tomam uma decisão inevitável, que se vinha anunciando há muito tempo: A AMF-AT deixa de pagar, porque não há fundos para cumprir todas as obrigações assumidas com os 5.000 filiados.

Entretanto, a Direção Geral de Seguros notifica as acusações que faz contra os antigos membros do Conselho que, tal como tinha adiantado a diretora-geral González de Frutos, se centram nas atividades diferentes da seguradora que a PSN estava a realizar. As possíveis sanções incluem uma multa de 15 milhões das antigas pesetas e até 10 anos de suspensão de atividade. O órgão administrativo de controlo também acusa a PSN como pessoa coletiva, cuja autorização para exercer como mútua poderia ser revogada.

Os administradores provisórios apresentam o plano de reabilitação que lhes fora solicitado pela Direção Geral de Seguros como o roteiro para recuperar a PSN. Logo no início de 1998 recebem luz verde. O plano parte do controlo rigoroso das despesas e da rentabilização dos ativos para chegar ao equilíbrio financeiro num prazo de 15 anos. Contém decisões controversas como a liquidação da empresa imobiliária Proisesa e a venda da Residencial San Juan. Os seus critérios contabilísticos parecem ser menos rígidos do que os exigidos ao Conselho de Blázquez no momento em que Luis Miguel Ávalos (direita) e Alberto Romero chegaram à PSN com o objetivo de apertar o cinto à Mútua. A presidência de Artamendi começa com duas tarefas delicadas: a gestão do seu antecessor e os estatutos de intervenção. Ávalos e Romero afirmam que a aprovação do plano é o primeiro passo para devolver o governo da PSN aos seus mutualistas.

A Direção Geral de Seguros aprova um plano de reabilitação baseado no controlodas despesas e na rentabilização dos ativosA Direção Geral de Seguros nomeia o instrutor administrativo Fernando Ibáñez para tratar do processo instaurado aos antigos membros do Conselho. Na sua opinião, a realização de atividades diferentes da seguradora, a primeira acusação da Direção Geral de Seguros, não foi questionada nem discutida. O instrutor está mais inclinado para a análise das despesas, em que parece ver mais razões para justificar uma eventual sanção. Para aumentar ainda mais esta confusão, Fernando Díez, subsecretário do Ministério da Economia, afirma no Congresso, em resposta a uma pergunta parlamentar, que «o arquivamento do processo é uma hipótese possível». Pura profecia.

O mês de junho apresenta-se como o mais provável para a realização da Assembleia de Mutualistas que terá de eleger um novo Conselho de Administração. Começa a tomada de posições: as ordens de médicos parecem ser as mais ativas. Na sua estratégia, aparentemente única, destaca-se a figura do presidente da Ordem de La Coruña, Miguel Carrero. Também chamam bastante a atenção os passos da analista clínica Carmen Rodríguez, responsável pela Associação para a Defesa dos Mutualistas da PSN, que tenta evitar a venda da Residencial de San Juan e exige a adoção de medidas contra o anterior Conselho de Blázquez.

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