História da PSN

História da PSN

Adaptação controversa (1960-1977)

Reestruturação jurídica e administrativa.


Presidentes entre 1960 e 1977

Manuel Bermejillo
Maio 1943 – julho 1964
Jaime Lazcan
Julho 1964 – fevereiro 1966
Manuel Morales
Fevereiro 1966 – setembro 1969
Manuel Sainz /Celso Manuel Rodríguez Conde (provisórios)
Outubro 1969 – fevereiro 1970
Alfonso de la Fuente
Novembro 1970 – fevereiro 1977
 
No início de 1960, a PSN é uma entidade muito maior do que alguma se imaginou. O impulso socioeconómico vivido por Espanha desperta novas exigências e necessidades nos mutualistas, que sobreaquecem perigosamente a atividade da Mútua. Não resta outra alternativa senão empreender uma profunda reestruturação jurídica e administrativa que culmina, não sem grandes esforços e controvérsias no coletivo, nos novos estatutos de 1975, que abriram mais uma etapa na Entidade.

A Previsión Sanitaria Nacional entra na década de 1960 com o íntimo desejo de continuar a reduzir as preocupações dos profissionais de saúde e prevenir o seu futuro económico, pessoal e familiar. O desenvolvimento da mutualidade tem sido extraordinário desde o seu nascimento, mas é ainda necessário que o coletivo demonstre uma disponibilidade mais decidida em relação à ideia do mutualismo. A queixa a este respeito é pronunciada por José Luis Yagüe, secretário do Conselho de Administração, a 28 de novembro de 1960, no início da Assembleia: «A Instituição opera há 30 anos; muitos dos que então se inscreveram nos grupos mínimos obrigatórios continuam exatamente na mesma, mas com mais 30 anos, percebem demasiado tarde que a previdência social é necessária. Vem o risco imediato, querem cobri-lo, mas já ultrapassaram a idade para o fazer».

A década que acaba de se iniciar contemplará alguns acontecimentos chave na história da PSN, ainda presidida pelo incansável Manuel Bermejillo. Por esta altura começam a tornar-se familiares algumas siglas que sobreviveram até hoje envoltas em controvérsia: AMF-AT. Este regime de previdência, criado em 1946 para os médicos ao serviço de entidades de assistência médica e farmacêutica e seguradoras de acidentes de trabalho, começa a apresentar os seus primeiros sintomas de desequilíbrio financeiro, que, com o passar dos anos, se tornaria o problema mais grave da Entidade.

A PSN opera há 30 anos, mas é ainda necessário que o coletivo demonstre uma disponibilidade mais decidida em relação ao mutualismo. Já em 1965, há indícios claros de que o complicado e não menos controverso desenho original do regime não parece válido para o presente e muito menos para o futuro, pelo que não resta outra alternativa senão promover uma revisão estatística, atuarial e financeira dos seus princípios.

A aplicação destas recomendações, feitas pelo próprio Conselho de Administração, seria adiada sistematicamente devido principalmente à falta de decisões por parte do ministério competente na matéria e responsável, de acordo com a recente doutrina do Supremo Tribunal, por aquilo que sempre fora um regime de substituição da Segurança Social.

O controverso desenho atuarial também acompanha o nascimento da Secção de Intervenções Cirúrgicas, um antigo projeto do presidente Bermejillo que consegue implementar a 1 de abril de 1963, pouco antes da sua saída da Entidade. As perspetivas do novo seguro são tão amplas que até se discute a possibilidade de a PSN passar a dispor de centros de saúde próprios para atender aos mutualistas. No entanto, o caráter voluntário da sua subscrição provoca a tão temida seleção de riscos – apenas é subscrita por mutualistas com predisposição para estados patológicos – e a viabilidade da secção fica posta em causa.

Automóvel, intervenções cirúrgicas e AMF-AT, reflexo de um tempo novo cheio de dificuldades.

Em julho de 1964, Jaime Lazcano põe termo aos mais de 20 anos de presidência de Bermejillo, e menos de um ano depois, vê-se confrontado com uma das alterações regulamentares e estruturais mais importantes na Entidade, devido à entrada em vigor da obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil automóvel. Até então, a Secção, de subscrição voluntária, tinha gozado de grande importância e merecido prestígio.

Mas a alteração legal desencadeou inúmeras dificuldades administrativas na Entidade e mergulhou muitos mutualistas em consternação. Além disso, impedia a PSN de prestar e cobrir o novo serviço obrigatório. A solução surge a 6 de novembro de 1965, quando a Assembleia aprova a criação de uma nova entidade, Agrupación Mutual del Automóvil, embrião da atual AMA.

O seu nascimento é mais um produto da obrigação legal do que da convicção de que o coletivo deve dispor de duas mútuas. As suas origens são semelhantes às de uma subsidiária e, à partida, não pressupõem o seu posterior desenvolvimento independente.

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