História da PSN

História da PSN

Transformação e intervenção (1989-1996)

Triénio da reestruturação.


A presidência de Juan Blázquez caracteriza-se por dois factos: um é a transformação definitiva da natureza jurídica da PSN, que passa de mutualidade de previdência social para mútua de seguros a prémio fixo; o outro é a intervenção da Direção Geral de Seguros, que demite o Conselho da jovem Mútua. Começam então os anos mais turbulentos da PSN, que tornam as anteriores controvérsias uma ninharia. Daqueles tempos ainda existem processos judiciais em curso, pelo que o leitor compreenderá a prudência e assepsia no relato de alguns factos que, para além de outras considerações, também fazem parte da história da PSN.
Juan Blázquez, um importante líder do incipiente movimento sindical médico, assume a presidência da Previsión Sanitaria Nacional no final da década de 1980.

Garante dirigir «uma equipa de homens e mulheres ligados ao mutualismo» que está decidida a implementar «uma gestão profissional, orientada para objetivos e controlo orçamental, simplificando o processo de tomada de decisões e minimizando a burocracia interna».

Na sua tomada de posse, Blázquez compromete-se a «oferecer ao setor da saúde uma identidade comum e uma empresa que apenas procura o lucro para o reinvestir em melhorias para os seus associados». Tal como fizeram os seus antecessores, o novo presidente começa a mergulhar na realidade da PSN e verifica que «as demonstrações financeiras não dão uma imagem verdadeira e apropriada da realidade». O seu diagnóstico é adverso: coletivo estacionado, falta de novas filiações e carência de uma oferta de produtos e serviços.

Blázquez e sua equipa batizam estes primeiros anos de Triénio da reestruturação e põem mãos à obra: são equilibradas as provisões técnicas; são renovados os recursos humanos, produtos e serviços; são abertos novos escritórios técnicos e é alterada a capitalização do seguro Combinado, que passa a ser individual. A PSN continua a prestar atenção a duas questões que a têm preocupado nos últimos anos, nomeadamente, as pensões e a habitação. Em novembro de 1990, é constituído o Fundo de Pensões da PSN, cuja entidade depositária é o Banco Hispano Americano. Também nasce nessas datas a Proisesa Servicios, uma sociedade cujo objetivo será a promoção de habitação para mutualistas.

As reservas da Entidade aumentam rapidamente e em poucos anos são colmatadas as graves deficiências detetadas. Paralelamente, é alterada a quota de gestão na administração dos seguros, embora o Conselho esclareça que não se trata de um aumento das despesas. Contudo, começa uma fase de expansão da atividade da PSN, que se irá manter durante todo o mandato de Blázquez. «Foram dois anos muito difíceis, mas o futuro da PSN está garantido», afirma o presidente numa entrevista publicada em Previsión, o órgão de divulgação da PSN que posteriormente se tornará uma das referências editoriais do setor da saúde. É outubro de 1991.

O novo presidente quer que a PSN apenas procure o «o lucro para o reinvestir em melhorias para os seus associados».Em novembro desse ano, a Assembleia extraordinária aprova uma profunda alteração técnica dos estatutos com vista a uma maior democratização e autocontrolo dos órgãos sociais da PSN. Entretanto, a imprensa especializada destaca o Fundo de Investimento da PSN como o mais rentável do seu género. Os mutualistas aprovam a gestão de Blázquez para o ano seguinte, nas eleições de representantes da Assembleia.

A marca PSN transcende as áreas da saúde e dos seguros e parte para outras áreas como a organização de torneios de golfe ou a criação de uma fundação cultural, a Rei Alfonso XIII, inaugurada oficialmente em novembro de 1993. A Rainha Dona Sofia ocupa a Presidência de Honra de uma instituição criada para a promoção do ensino, da investigação e da divulgação de tudo quanto interessar à saúde. Angeles Amador, ministra da Saúde, desempenha a função de ilustre mestre de cerimónias do ato público de apresentação. Nesses dias começa a comercializar o Saniplán 65, um novo produto para a reforma que visa melhorar as condições do Combinado. Nessa altura, Blázquez e o seu Conselho consideram que a PSN precisa de uma outra natureza jurídica para crescer ainda mais. Começam então os preparativos para transformar a Entidade em mútua de seguros a prémio fixo.

O presidente procura convencer os representantes da Assembleia extraordinária de 1994: «Adquirimos a nossa solvência atual graças ao facto de termos sabido adaptar-nos a cada momento histórico, sem perder o nosso princípio mutualista». É escolhida a figura de mútua, uma vez que não altera o vínculo entre o sócio e a Entidade, mas permite aumentar os capitais de risco e os benefícios, ampliar produtos, procurar alianças com outras companhias… Em definitiva, crescer como uma empresa, que se revela como o grande objetivo de Blázquez.

A Assembleia dá luz verde ao projeto, que é aprovado a 11 de novembro de 1994 pela Direção Geral de Seguros. A PSN deixa de ser uma mutualidade de previdência social e torna-se mútua de seguros a prémio fixo autorizada a operar no ramo Vida.

A Assembleia dá luz verde à transformação da PSN em mútua, que a Direção Geral de Seguros aprova em novembro de 1994

A nova Mútua realiza a sua primeira Assembleia Geral de Mutualistas em 1995. «Hoje apresentamos uma realidade», afirma o presidente. «Tem sido o futuro de um trabalho árduo iniciado há apenas seis anos por este Conselho e uma nova equipa de técnicos que tornaram este projeto possível. Como mútua, a PSN está em pé de igualdade com as grandes seguradoras. E os benefícios estão totalmente garantidos».

No ano seguinte, 1996, a PSN apresenta alguns resultados com 213 milhões de lucro, cerca de 50 por cento mais do que no exercício anterior. Blázquez assegura que «com estes dados tão positivos em relação à nossa situação de partida fecha-se uma etapa com inegável sucesso. Uma etapa que, com o tempo, será considerada exemplar na sua conceção e na transição para o futuro».

A previsão do presidente viria a ser contrariada nos meses imediatamente a seguir. As queixas de alguns mutualistas juntamente com as críticas dos membros do Conselho à gestão e os elevados encargos em que a Entidade parece ter incorrido levam a Direção Geral de Seguros a proceder à fiscalização das contas de 1995.

Em maio de 1997, a Direção Geral de Seguros intervém na PSN, demite Blázquez e o seu Conselho e nomeia 2 administradores provisórios

Meses mais tarde, os fiscais Álvarez e Cabo assinam um certificado cujas conclusões parecem não deixar lugar a dúvidas: A PSN apresenta fundamento para a sua dissolução devido a grandes insuficiências patrimoniais resultantes de um excesso de despesas. Blázquez, apoiado pela maioria do seu Conselho, réplica e alega que «as conclusões do certificado de fiscalização são interpretativas, misturam dados da PSN enquanto mutualidade e enquanto mútua e consideram como despesas estruturais algumas que apenas foram extraordinárias e que se deveram à transformação da Entidade». O presidente também relembra ao órgão de fiscalização que foi esse mesmo centro administrativo que aprovou a transformação em mútua e que tinha considerado a PSN solvente apenas dois anos atrás.

Depois de lidas as alegações, a Direção Geral de Seguros não deixa passar muito tempo. A 22 de maio de 1997, a diretora-geral, Pilar González de Frutos, assina uma resolução em que delibera a cessação automática do Conselho de Administração, presidido por Blázquez, e a nomeação como administradores únicos de Luis Miguel Avalos, diretor executivo da Confederação Nacional das Entidades de Previdência Social e Alberto Romero, subdiretor adjunto.

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