Regulamento do conselho

TÍTULO PRELIMINAR
TÍTULO I. FUNÇÕES GERAIS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
TÍTULO II. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
- Artigo 9.- Composição quantitativa.
- Artigo 10.- Composição qualitativa.
TÍTULO III. ELEIÇÃO E CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DOS ADMINISTRADORES
TÍTULO IV. NORMAS DE FUNCIONAMENTO
- Artigo 16.- Reuniões do Conselho de Administração.
- Artigo 17.- Desenvolvimento das sessões.
TÍTULO V. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
- Artigo 18.- Responsabilidade dos Administradores.
TÍTULO VI. RETRIBUIÇÃO DO CONSELHO
- Artigo 19.- Retribuições dos Administradores.
TÍTULO VII. COMISSÕES DO CONSELHO
- Artigo 20.- Disposições gerais.

Descarregar Regulamento do Conselho em formato PDF

TÍTULO III. ELEIÇÃO E CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DOS ADMINISTRADORES

Artigo 13.- Duração do cargo.

A duração dos cargos do Conselho de Administração será a que, a esse respeito, determinarem os Estatutos Sociais, podendo os detentores dos cargos ser reeleitos uma ou mais vezes por períodos de igual duração.

< Anterior

Seguinte >